O Conjur publicou nesta segunda (10) artigo do nosso sócio Pedro Paulo Salles Cristofaro sobre os desafios enfrentados pelas agências reguladoras no Brasil. No texto, ele aborda as pressões políticas e administrativas que afetam a autonomia e a atuação dessas entidades, destacando a importância de preservar a estabilidade institucional para garantir o cumprimento de suas funções.

Para ele, é evidente que toda agência reguladora está sujeita a críticas e que sempre é possível o aperfeiçoamento do modelo institucional de regulação. “Mas seria bom avaliar se a sugestão apresentada – a concomitância de mandatos entre os dirigentes da agência e do presidente da República – aumenta ou diminui os riscos de uma ação ineficiente ou, em outras palavras, contribui ou não para que os interesses da sociedade sejam atendidos de forma sustentável e duradoura”, aponta.


Leia o artigo no site Conjur.