Nosso sócio Álvaro Palma de Jorge participou da reportagem exibida neste sábado (14) na GloboNews sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que formou maioria para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos publicados pelos usuários. Os ministros ainda deverão definir os parâmetros e hipóteses em que essa responsabilização se aplicará, tema que promete seguir em debate no Congresso e no Judiciário.
“O regime do Marco Civil da Internet, que olhava as plataformas de forma absolutamente independente da comunicação, não é mais o que se vê hoje. Hoje, as plataformas moderam e definem quais os discursos que aparecem. É por isso que se diz que aquele regime foi pensado para uma internet em 2014 e já não é adequado para hoje”, analisa Álvaro.