Congresso dos EUA não aprovou cancelamento de vistos de ministros do STF

Na mídia

por Chediak Advogados
09.Out.2024

Nosso sócio e professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Álvaro Palma de Jorge, foi entrevistado para a seção Estadão Verifica do jornal Estadão. A reportagem analisou o suposto cancelamento de vistos de ministros do STF pelo Congresso dos EUA, esclarecendo que tal medida não foi aprovada. A proposta ainda está em fase de introdução, ao contrário do que afirmam as peças compartilhadas em aplicativos de mensagens.

Álvaro explicou que, depois da apresentação, "esse processo deve tramitar por comissões temáticas, e depois essas comissões emitem pareceres. Após isso, vai para votação e, se aprovada, vai para sanção ou veto presidencial." Ele ressaltou a necessidade de esperar o texto final do projeto para entender sua aplicabilidade e comentou a complexidade jurídica de aplicar padrões constitucionais dos EUA em outras partes do mundo.

Leia: https://www.estadao.com.br/estadao-verifica/congresso-eua-cancelou-visto-stf/