Nosso sócio Álvaro Palma de Jorge contribuiu com reportagem da BBC News Brasil, publicada nesta quinta (16/10), sobre o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Álvaro explicou que o requisito de “notável saber jurídico” é analisado de forma discricionária pelo presidente e pelo Senado e destacou que uma indicação sem adesão do Senado dificilmente prospera.

“O nome precisa da indicação do presidente, mas também da aprovação do Senado. Isso já impõe um constrangimento à escolha. Um nome que não tenha adesão do Senado nem adianta indicar, porque não será aprovado.”