O Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado anualmente em 9 de dezembro, foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de elevar a conscientização sobre a corrupção e enfatizar as iniciativas globais para enfrentá-la.

No cenário de mudanças constantes e desafios globais, a relevância desta data torna-se ainda mais evidente. Diante desse contexto, é essencial que as empresas estejam atentas às tendências que se delineiam para o próximo ano:

 Utilização de Inteligência Artificial e Automação

•  A inteligência artificial (IA) e automação são essenciais para fortalecer o compliance. Estudos indicam que a IA reduz erros humanos, automatiza tarefas manuais e aumenta a eficiência.
• A IA generativa pode analisar documentos regulatórios complexos, identificar lacunas nas políticas organizacionais e proporcionar eficiências significativas.
• Profissionais de compliance devem aproveitar a nova geração de tecnologias de IA para reduzir a carga manual e possibilitar maior eficiência, agilidade e prevenção de riscos. Do contrário, estarão expostos a riscos adicionais em cenário regulatório, cujo escopo e complexidade estão em expansão.

Regulamentação Global das IAs

• No Brasil, o Projeto de Lei nº 2338/23 (PL. da Inteligência Artificial) visa estabelecer normas gerais de caráter nacional para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA no país.
• Recentemente, a União Europeia (UE) aprovou o Estatuto da Inteligência Artificial (AI Act), estabelecendo regras claras para o uso de IA. O documento deve servir como fonte de inspiração para outros países.
• Nos EUA e no Reino Unido, a US Executive Order on Safe, Secure, and Trustworthy Artificial Intelligence e o IA Safety Institute indicam mudanças regulatórias iminentes.
• Profissionais de compliance devem se preparar para essas regulamentações de IA, cujas mudanças entrarão em vigor em 2024.

Ameaças de Cibersegurança

• Cibersegurança continua sendo uma preocupação central para o compliance em 2024.
• O aumento global de ciberataques destaca a importância de monitoramento contínuo, atualizações de políticas de segurança e treinamento de funcionários.
• Empresas devem prezar pela proteção ativa de seus dados e sistemas, garantindo que as práticas de segurança estejam em conformidade com os requisitos legais e regulatórios aplicáveis.
• O descumprimento das normas de cibersegurança podem gerar penalidades legais, danos à reputação e perda de confiança de terceiros.

Due Diligence Corporativa Sustentável

• No Brasil, o destaque dado à Due Diligence focada em sustentabilidade é fruto da crescente importância atribuída às práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) no ambiente de negócios.
• A União Europeia introduzirá a Diretiva de Relato de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) e a Diretiva de Diligência Sustentável Corporativa (CSDDD).
• Empresas, incluindo aquelas fora da UE, podem ser obrigadas a avaliar seu impacto em direitos humanos e meio ambiente, abrangendo toda a cadeia de suprimentos.
• Monitorar conformidade de terceiros torna-se crucial, considerando os desafios relatados por organizações em rastrear parceiros.

Construindo um Programa de Compliance Melhor com Menor Orçamento

• Departamentos de compliance enfrentam restrições orçamentárias, apesar do aumento da complexidade legislativa e regulatória.
• A necessidade de se fazer mais com menos exige flexibilidade, inovação, eficiência e adoção de novas tecnologias.
• Adotando abordagem estratégica e focada, é possível construir e manter um programa de integridade eficaz, mesmo com recursos limitados.
• Líderes de compliance são desafiados a equilibrar demandas competitivas com manutenção da conformidade, exigindo estratégias inovadoras para otimizar a eficiência do Programa de Integridade.

Nesse sentido, diante das crescentes demandas relacionadas ao setor de Compliance, é importante que as áreas considerem a integração eficaz de todos os elementos mencionados. Isso engloba a preparação para as iminentes regulamentações globais de IA, a adaptação às práticas de sustentabilidade corporativa e a flexibilidade necessária diante de orçamentos mais restritos destinados à área.

Em um ambiente dinâmico e altamente competitivo, a capacidade de antecipar e responder a essas tendências será determinante para garantir a efetividade e integridade das práticas de compliance.